quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

‘Não podemos nos apequenar, estamos pedindo isonomia salarial’, diz deputado

Atual vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) corre como candidato independente na disputa pela presidência da Casa, sem o apoio oficial de seu partido. Conhecido pelos almoços e jantares que costuma oferecer em seu gabinete em Brasília, Ramalho afirma que quer batalhar por uma “instituição forte” e chega a defender abertamente o aumento de salários dos deputados, pela igualdade de direitos entre os Poderes.

“Não estamos pedindo aumento de nada, queremos isonomia”, diz. Para ele, os apoios formados em torno da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) em nada interferem sua campanha, já que foram firmados entre as cúpulas, sem ampla consulta entre os parlamentares. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A sinalização do apoio de seu partido à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) atrapalha a candidatura do senhor? Houve algum pedido para que o senhor a

Retirasse?

Não atrapalha de maneira alguma e não houve nenhum pedido para que eu desistisse. Tinha um lado lutando contra o outro e o que ficou mais fraco teve de se unir com o mais forte. Agora, será que quem se uniu consultou seus parlamentares? Se uniram para a sobrevivência das comissões e dos espaços. Minha candidatura se mantém e ela não muda em nada. Vai ter segundo turno. Quero representar a instituição, fazê-la forte e independente e, principalmente, acabar com essa velha política. Nós temos um novo presidente, de cara nova, e as pessoas passaram a exigir mais de todos políticos.

E o senhor não acha que a defesa de aumento de salários dos deputados, que o senhor é a favor, não vai contra ao que a sociedade tem exigido?

Não. A isonomia nos coloca igual a todos. Não podemos nos apequenar com isso. Não estamos pedindo aumento de nada, estamos pedindo isonomia salarial.

Como vê o relacionamento entre o Judiciário e o Legislativo e embates recentes que tiveram entre os Poderes?

Não pode ter nenhum tipo de interferência na nossa Casa. Nós somos um poder e temos de ser independente.

O auxílio-mudança para os deputados deve ser revisto?

O auxílio-mudança existe e qualquer coisa aqui na Câmara que precise se extinguir tem de ser por um decreto legislativo. Tudo pode ser revisto, desde que a maioria concorde.

Como será o diálogo com o Executivo?

Harmonioso e sem toma la da cá. Todas as reformas que são necessárias e urgentes serão feitas e de graça, mas com diálogo permanente com toda a sociedade brasileira.

O senhor é favorável à votação da reforma da Previdência nos moldes em que ela já vinha sendo debatida na Casa, com regra de transição e definição de idade mínima?

Sou favorável que ela seja discutida porque temos 247 novos deputados que não participaram da discussão anterior. Ela pode ser emendada, mas é preciso discutir. Não podemos entregar pacote fechado para ninguém. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Avianca ainda está longe de um acordo com fornecedores

Na véspera do fim do prazo concedido pela Justiça para a Avianca apresentar uma proposta de pagamento às arrendadoras de aeronaves, a companhia ainda não fechou nenhum acordo. Até a noite de quarta, 30, das oito empresas donas de aviões que têm valores a receber, duas não quiseram nem sentar para conversar, apurou o Estado. As outras receberam representantes da Avianca, mas não chegaram a uma conciliação.

Em audiência no último dia 14, a Justiça deu até amanhã para a Avianca apresentar a proposta de pagamento e se comprometer a realizar os próximos pagamentos nas datas de vencimento. Caso contrário, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, poderá determinar reintegração de posse dos aviões.

O Estado apurou que duas companhias – JSA e Willis, que, juntas, possuem três aeronaves usadas pela Avianca – apresentaram petições, anteontem, comunicando o juiz que a proposta da Avianca é inaceitável. Em geral, as ofertas da Avianca às empresas não estão envolvendo pagamentos.

A cartada que a companhia guarda na manga é o anúncio de um aporte de R$ 250 milhões do fundo americano Elliot. Segundo fontes próximas à aérea, a injeção de recursos não está 100% garantida, mas as discussões avançaram bastante nos últimos dias.

Há empresas de arrendamento, porém, que não têm interesse em continuar alugando aviões para a Avianca, ainda que valores atrasados sejam pagos. Segundo fontes, o desgaste nos últimos meses para tentar chegar a um acordo foi grande.

A crise da Avianca começa ainda a respingar em outras companhias aéreas, que se preocupam com a possibilidade de os aluguéis de aeronaves subirem por causa do descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. O acordo, firmado por vários países, entre eles o Brasil, permite às empresas de arrendamento pedirem o cancelamento de matrículas de aviões em caso de calote.

Há duas semanas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia informado que retiraria dez matrículas de jatos operados pela Avianca a pedido da GE, dona das aeronaves. A Justiça, no entanto, suspendeu o cancelamento das matrículas até 1.º de fevereiro.

Em recuperação judicial, a Avianca soma quase R$ 500 milhões em dívidas, sem considerar os débitos das arrendadoras. Procurada, a empresa não quis se pronunciar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Câmara vive clima de campanha eleitoral

Totens em tamanho real, distribuição de panfletos e maratona de colagem de adesivos nas portas dos gabinetes mostram que a Câmara dos Deputados entrou em ritmo de campanha a dois dias da eleição para a Mesa Diretora.

Quem chegava ao Congresso na manhã desta quarta-feira, 30, pela entrada principal, conhecida como Chapelaria, era recebido por um cartaz em tamanho real com a imagem do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), que disputa a presidência da Casa.

Pelos corredores, cabos eleitorais distribuíam panfletos não apenas para os que buscam a liderança, mas também para os que concorrem a outras posições na Mesa, como os da deputada Soraya Santos (PR-RJ) e Fernando Giacobo (PR-PR), ambos pela primeira-secretária.

Em seu panfleto, Giacobo promete atendimento personalizado aos outros 512 deputados, além de “modernização administrativa e tecnológica de todos os setores”.

Também candidato à presidência da Casa, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) distribuiu banners e panfletos com os dizeres “Diálogo, harmonia, simplicidade, compromisso e democracia”.

Conhecido por oferecer refeições em seu gabinete – como ocorreu nesta quarta -, principalmente durante longas votações, Ramalho esteve recentemente no Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. Levou uma sacola com queijos e goiaba.

Mas o PSL, partido de Bolsonaro, é uma das legendas que declararam apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição e favorito na disputa.

O atual presidente da Câmara pode ter ao seu lado 15 partidos, que juntos totalizam mais de 300 deputados. Aliados dão como certa a recondução dele e falam em vitória em primeiro turno, mesmo prevendo uma margem de “traição” dentro destas legendas.

Na campanha, Maia viajou para buscar apoios em São Paulo, Goiás e outros Estados, além de preferir as redes sociais.

Pelo Instagram, fez uma lista dos seus dez compromissos “para uma Câmara independente”. Entre os itens, a promessa da pauta antecipada para ajudar os deputados a se prepararem para os debates no plenário. Maia também listou como número sete da sua lista a transparência máxima para o banco de dados da Câmara.

Espaço na Mesa

Com a expectativa da reeleição, Maia deve abrir espaço para ao menos nove partidos nas cadeiras disponíveis na Mesa Diretora, em sua chapa.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi aclamado na terça-feira, em reunião da bancada, como o nome da legenda para disputar a primeira vice-presidência.

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), deve ficar com a segunda-vice-presidência, seguindo o acordo feito entre o partido e Maia, em janeiro.

Em troca pelo apoio da bancada, o PSL ficou com o comando de duas comissões importantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT), além da segunda- vice-presidência da Câmara.

O PR quer se manter na Primeira-Secretaria. Mas há disputa interna entre o atual ocupante do posto, Giacobo e a deputada Soraya Santos, que tem o amplo apoio da bancada feminina.

Nas outras três secretarias, o PP de Arthur Lira (AL), que desistiu de concorrer à Presidência, deve ter uma cadeira.

Devem disputar a vaga os deputados Hiran Gonçalves (AM) ou André Fufuca (MA).

O PSD quer colocar Fabio Faria (RN) e o PDT tem dois nomes para emplacar, Dagoberto Nogueira Filho e Mario Heringer (MG). Em relação às quatro suplências disponíveis, a tendência é se dividam entre MDB, PT e PSDB.

Todos os cargos, no entanto, permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário pode mudar na última hora.

Além de Maia, seguiam na disputa pela Presidência da Câmara até a tarde de ontem Ricardo Barros (PP-PR), João Henrique Caldas – JHC (PSB-AL), Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel van Hattem (Novo) e General Peternelli (PSL).

Trâmite

A eleição da Mesa Diretora, marcada para sexta-feira, 1, será presidida por Gonzaga Patriota (PSB-PE). Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, eles podem ser indicados por blocos parlamentares.

O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Avianca ainda está longe de um acordo com fornecedores

Na véspera do fim do prazo concedido pela Justiça para a Avianca apresentar uma proposta de pagamento às arrendadoras de aeronaves, a companhia ainda não fechou nenhum acordo. Até a noite de quarta, 30, das oito empresas donas de aviões que têm valores a receber, duas não quiseram nem sentar para conversar, apurou o Estado. As outras receberam representantes da Avianca, mas não chegaram a uma conciliação.

Em audiência no último dia 14, a Justiça deu até amanhã para a Avianca apresentar a proposta de pagamento e se comprometer a realizar os próximos pagamentos nas datas de vencimento. Caso contrário, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, poderá determinar reintegração de posse dos aviões.

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A cartada que a companhia guarda na manga é o anúncio de um aporte de R$ 250 milhões do fundo americano Elliot. Segundo fontes próximas à aérea, a injeção de recursos não está 100% garantida, mas as discussões avançaram bastante nos últimos dias.

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Há duas semanas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia informado que retiraria dez matrículas de jatos operados pela Avianca a pedido da GE, dona das aeronaves. A Justiça, no entanto, suspendeu o cancelamento das matrículas até 1.º de fevereiro.

Em recuperação judicial, a Avianca soma quase R$ 500 milhões em dívidas, sem considerar os débitos das arrendadoras. Procurada, a empresa não quis se pronunciar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Apoiadores de Bolsonaro se arrependerão de votar em Maia e Renan, diz Janaína

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), que tem planos de assumir a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) este ano, fez uma crítica ao apoio dado a Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela Presidência da Câmara e do Senado, respectivamente.

“Sei que muitos entendem que eu deveria ficar calada. Eu tento (Rs). Mas para não correr o risco de me omitir, vou escrever o que venho falando reservadamente: Os apoiadores do novo governo vão se arrepender AMARGAMENTE de votar em Maia e em Renan! O arrependimento virá rápido!”

As críticas a Maia ocorrem a despeito de seu próprio partido, o PSL, ter fechado apoio à sua reeleição este ano. No Senado, a legenda do presidente Jair Bolsonaro tem candidato próprio, Major Olímpio (SP), mas participa das articulações para chegar a um candidato “anti-Renan”.

Janaína Paschoal ficou conhecida como uma das autoras do pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff e chegou a ser cortejada para compor a chapa de Bolsonaro na corrida presidencial.

Candidata à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), recebeu a maior votação para um deputado na história do País: 2,06 milhões de votos. Como muitos de seus correligionários, a professora licenciada de Direito da Faculdade de Direito da USP fez campanha contra a chamada “velha política” e pela renovação dos quadros partidários.

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