Um dia depois de a prefeitura afirmar que a renúncia fiscal concedida ao Rock in Rio poderia também ser usada pelas Escolas de Samba, Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), disse que pretende avaliar a questão junto com as agremiações. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é um mecanismo de renúncia fiscal por meio do qual a prefeitura destina 1% da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o financiamento de evento culturais. Por meio desse mecanismo, foram repassados R$ 718 mil à organização do Rock in Rio.
Questionada ontem sobre suposto tratamento desigual dado ao Rock in Rio e ao Carnaval, a prefeitura negou favorecimento ao evento musical, e disse que as escolas de samba poderiam pleitear o mesmo benefício.
Castanheira disse que a Liesa utiliza a Lei Rouanet e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei do ICMS) para apoio ao evento. Segundo ele, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura nunca foi utilizada pela Liesa porque não havia necessidade.
“Até porque tínhamos a parceria com a prefeitura para repasse de verbas para as escolas, o que foi cortado este ano. Então, diante disso, é possível que o dispositivo seja uma alternativa para as escolas para o financiamento do espetáculo. Vamos analisar a questão junto com elas e vermos se é viável”, disse Castanheira.
APOIO ESTADUAL
Já a Secretaria de Estado de Cultura informou que, neste ano, apoiou o Carnaval por meio da Lei do ICMS e que pretende continuar com o apoio em 2020.
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