A Justiça do Rio de Janeiro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado e renovou o prazo de permanência de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Com a decisão do desembargador relator Cláudio Tavares de Oliveira Junior, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marcinho VP não poderá retornar para o sistema prisional do Rio de Janeiro.
Segundo o magistrado, o traficante é um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho e exerce forte influência na coordenação das atividades ilícitas da facção criminosa. A permanência dele fora do estado do Rio de Janeiro é necessária para dificultar a comunicação com seus comparsas.
O desembargador argumentou que o retorno de Marcinho VP para o sistema prisional do Rio poderia gerar grande instabilidade e insegurança nas áreas em que ele exerce influência.
Marcinho VP está preso fora do Rio de Janeiro desde 2007. De acordo com a legislação em vigor, o tempo máximo de permanência de um detento nos presídios federais de segurança máxima é dois anos, mas de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo pode ser renovado indefinidamente, desde que existam razões que justifiquem a decisão.
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