segunda-feira, 2 de março de 2020

MG: Homem de 61 anos é preso por importunação sexual em bloco de carnaval

Um homem de 61 anos foi preso suspeito de importunação sexual contra uma mulher durante um bloco de Carnaval em Belo Horizonte, em Minas Gerais, neste domingo (1°). De acordo com a Guarda Municipal, a corporação foi acionada pelo porteiro do Mercado da Lagoinha que viu o homem assediando mulheres. As informações são do portal BHAZ.

Segundo uma das vítimas, o homem a beijou no pescoço e encostou as partes íntimas na coxa dela. Ele tentou fugir, mas acabou detido. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e foi levado para uma penitenciária. Ao menos duas mulheres teriam sido assediadas e outras foram ouvidas como testemunhas.

O crime de importunação sexual é definido, pela Lei 13.718/2018, como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Ou seja, são considerados importunação, por exemplo, entre outras formas de assédio, toques indesejados, apalpadas e beijos roubados.

A Lei 13.718/2018, publicada no final de setembro de 2018, alterou o Código Penal tipificando os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão, isso se o ato não constituir crime mais grave, o que pode aumentar a pena.

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